Resultado da Busca

Documento diz que a instituição vai bloquear e até denunciar à polícia os perfis que fizerem comentários desta natureza

Casos de descumprimento de alguma regra ou do prazo podem gerar multas ou mesmo ter consequências mais graves

Conciliação sobre litígio relacionado ao antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) precisa de homologação do STF.

À época do processo de impeachment de 2016, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época

Retomada de entregas após 8 anos vai beneficiar mais de 4 mil pessoas no estado

Rogério Marinho é acusado de ter cometido abuso de poder econômico e político por orçamento secreto nas eleições de 2022

No sentido oposto, Extremoz (RN) poderá ganhar quatro cadeiras

Faltam votar outros 3 integrantes do tribunal: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A sessão do TSE foi interrompida e será retomada nesta sexta-feira (30), a partir das 12h